LDCM

leonardo@ldcm.com.br

Leonardo é sócio fundador do LDCM Advogados e possui consolidada experiência no assessoramento a clientes brasileiros e estrangeiros na prevenção e resolução de disputas domésticas e transnacionais, com atuação em contencioso judicial e administrativo, arbitragem e mediação.

Sua prática abrange disputas de alta complexidade em diversos setores da economia, incluindo Direito Empresarial e Cível, Construção e Infraestrutura, Mercado Imobiliário, Ativos Estressados, Agronegócio, Seguros, Fusões e Aquisições (M&A), Transporte, Mercado de Capitais, Setor Bancário, Petróleo e Gás, Direito Público, entre outros.

Atua como árbitro em disputas comerciais complexas, no Brasil e no exterior.

É reconhecido por diretórios jurídicos nacionais e internacionais, incluindo Chambers and Partners, Leaders League, Lexology Index (Who’s Who Legal), Latin Lawyer 250 e Legal 500, por sua atuação em Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial e Resolução de Disputas, com destaque para litígios estratégicos e arbitragem comercial.

É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), LL.M. em Arbitragem pela American University, em Washington, D.C., pós-graduado em Direito Societário Avançado e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Atuou como professor, por dez anos, na pós-graduação da PUC-Rio, onde lecionou as disciplinas de Arbitragem e de Contratos de Empreitada de Grandes Obras, além de ter ministrado a matéria Cross-Examination em curso organizado pela OAB-RJ.

Antes de fundar o LDCM Advogados, foi, por mais de 15 anos, sócio de Bermudes Advogados e de FCDG – Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

Seleção de casos relevantes:

Judiciais:

▪ Representação de sociedade exploradora das atividades de perfuração e manutenção de poços de petróleo em ação judicial envolvendo alegadas violações a contratos de locação de sonda e de prestação de serviços.

▪ Representação de fundo americano de private equity em demanda judicial, que teve curso perante vara de falência em São Paulo, contra ele movida por massa falida, em que se pedia a sua condenação pelo valor do passivo a descoberto na falência em razão de alegado abuso de poder de controle e/ou desconsideração da personalidade jurídica da massa. A disputa também envolvida um processo de Chapter 11 na Justiça Federal dos EUA.

▪ Representação de diferentes entidades de classe no âmbito nacional em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. Representação de associações de classe em ações coletivas visando ao controle de legalidade de atos administrativos municipais em face de Constituição Estadual.

▪ Representação de ex-Presidente do Banco Central em reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em que se discutiu a fixação da competência de juízo responsável por processar e julgar ação de improbidade administrativa.

▪ Representação de instituições financeiras em dezenas de ações de recuperação de crédito, com destaque para operações de concessões de crédito a produtores rurais garantidas por penhor agrícola e penhor mercantil.

▪ Representação de empresa no setor de gases hospitalares e industriais em ação judicial, na justiça federal e nos Tribunais Superiores, de anulação de decisão do CADE que lhe aplicou multa por alegada atuação em cartel.

Arbitrais:

▪ Representação de empreiteira brasileira e de sociedade exploradora de hidrelétrica de grande porte em arbitragem securitária contra um pool de seguradoras brasileiras e resseguradoras internacionais, administrada pela London Court of International Arbitration (“LCIA”) e sediada em Londres.

▪ Representação, em conjunto com um escritório europeu, de um grande grupo econômico espanhol, atuante nos setores de agricultura e energia, em arbitragens societárias contra vendedor brasileiro (de um grupo com atuação no agronegócio), administradas pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) e sediadas em Nova York. Posterior representação do mesmo grupo espanhol em leading case de homologação das respectivas sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça.

▪ Representação de empresa do ramo de educação, listada na NASDAQ, em impugnação jurisdicional exitosa em sede de arbitragem com sede no Brasil.

▪ Representação de empresa titular de usina termelétrica em arbitragem envolvendo pedido indenizatório contra sociedade de economia mista em razão do corte de fornecimento de gás por parte de estado soberano fornecedor do insumo via gasoduto dedicado.

▪ Representação de pessoas físicas vendedoras de grupo empresarial brasileiro contra empresa americana em disputa arbitral de earn out em razão de alegada quebra de representações e garantias prestadas no respectivo instrumento de compra e venda.

▪ Representação de empresa exploradora de transporte ferroviário de carga em arbitragem societária contra empresa em recuperação judicial, envolvendo, inclusive, pedido (deferido) de reserva de crédito perante o juízo recuperacional.

Administrativos:

▪ Representação de diferentes clientes perante Tribunais de Contas Estatuais e perante o Tribunal de Contas da União, em procedimentos de Tomada de Contas.

▪ Representação de multinacional em processo administrativo, perante o CADE, em que se discutia suposta formação de cartel.

▪ Representação de multinacional do setor de gestão e arquivamento de documentos em uma série de processos administrativos perante Tribunal de Justiça de Estado de Federação.

▪ Representação de fundos estrangeiros em processo de renegociação, junto à Estado da Federação e seu Fundo de Previdência, de garantia de dívida por meio de cessão de royalties futuros decorrentes da exploração de petróleo e gás.

▪ Representação de cliente em processo administrativo, levado a efeito por Estado da Federação, com o objetivo final de desapropriar imóvel urbano de altíssimo valor, a fim de torná-lo sede de um dos Poderes do Estado.

▪ Representação de cliente em processo administrativo perante a Secretaria do Patrimônio da União, tendo por objeto discussão de alegada usucapião de bem particular formalmente dado em comodato a autarquia federal para fins de criação e desenvolvimento de hospital especializado no tratamento de doença grave.

marcio@ldcm.com.br

Márcio Araújo Opromolla (ou “Bauru”, como é conhecido no mercado) é sócio de LDCM Advogados em São Paulo. Antes, foi sócio por 18 anos de Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia e Lefosse Advogados. Nos últimos 25 anos, Márcio representou agentes estratégicos públicos e privados em algumas das causas mais relevantes do Brasil, tendo atuado na prevenção e solução de disputas nacionais e internacionais complexas, das mais variadas naturezas, nos mais variados setores da economia.

A experiência prática de destaque e alta performance em demandas cíveis e empresariais relacionadas a operações de M&A, ao agronegócio, petróleo e gás, construção e infraestrutura, logística e transporte, bem como tecnologia, entretenimento, mercado de capitais, bancário e ativos estressados faz com que seja capaz de atender de forma eficiente e alinhada às necessidades específicas de cada cliente.

marco@ldcm.com.br

Marco é sócio e possui larga experiência em contencioso de Direito Público, Cível, Empresarial e Tributário, com atuação em diferentes escritórios e em diversos tribunais do país desde 2004.

Além da atuação na advocacia privada, é Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2006 e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), desde 2008, lecionando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Sua prática acadêmica e institucional complementa uma atuação profissional marcada pelo rigor técnico e pela condução estratégica de litígios complexos.

Integra rankings jurídicos de referência, com menção na Leaders League Brasil na área de Arbitragem e no Latin Lawyer 250 na categoria Litigation.

É Mestre em Direito Público pela UERJ, Doutor em Direito Processual pela UERJ e Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Possui ainda o título de Master of Laws (LL.M.) pela King’s College London e é especialista em negociação e liderança pela Harvard Kennedy School.

É autor de seis livros sobre temas relacionados ao Direito Processual, com destaque para Manual dos Recursos, Rescisória e Reclamação, Filtros de Acesso às Cortes Superiores e Justiça Digital. Atua também como organizador de obras coletivas e é autor de dezenas de artigos publicados em livros, revistas especializadas e meios jurídicos digitais.

Atuou a convite da Presidência do Supremo Tribunal Federal em grupo de trabalho para mapeamento da litigância envolvendo a Administração Pública no Brasil.

Seleção de casos relevantes:

▪ Representação de seguradora em ação para obtenção de indenização securitária em virtude de queda de porto.

▪ Representação de concessionária de telefonia em disputa decorrente de supostas ilegalidades em edital de licitação para concessão de área de prestação de serviços.

▪ Representação de permissionária de energia em ações decorrentes de contratos celebrados com prestadores de serviços.

▪ Representação de prestadora de serviços de energia em recuperação extrajudicial de comercializadora de energia.

▪ Representação da usina em ação de reparação de danos em razão de afundamentos de tensão que suspendem as atividades da usina em questão.

▪ Representação de diversos clientes em procedimentos licitatórios.

Tatiana.Flores@ldcm.com.br

Tatiana é sócia de LDCM Advogados com foco na resolução de disputas complexas pré-judiciais, judiciais ou arbitrais na área empresarial, insolvência e que envolvam ativos em situações especiais (ativos estressados).

Antes de se juntar ao LDCM Advogados, Tatiana trabalhou em grandes escritórios em São Paulo, sendo o último deles Lefosse Advogados.

Em seus mais de 16 anos de carreira, Tatiana possui vasta experiência em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, tendo representado credores e/ou investidores, nacionais e internacionais. Assessora clientes de diversos setores em investimentos em ativos estressados, negociação e litígios de alta complexidade.

Foi reconhecida pelo Chambers and Partners na área de Bankruptcy/Restructuring – Brazil e pela área de Dispute Resolution: Litigation (firms to watch) pela The Legal 500.

É Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Direito pela mesma universidade.

Atualmente ocupa o cargo de diretora adjunta do Instituto Brasileiro de Estudos em Recuperação de Empresas – IBR; de diretora de comunicação do IWIRC-Brazil, o braço brasileiro da International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation; e de conselheira do CamCMR – Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas.

bruno.barreto@ldcm.com.br

Bruno é sócio do LDCM Advogados e possui ampla experiência no assessoramento de clientes em arbitragens e contencioso judicial, particularmente em disputas transnacionais. Sua prática tem foco em casos envolvendo questões contratuais e societárias, relacionados a diversos setores, como energia, petróleo e gás, construção, infraestrutura, fusões e aquisições (M&A), bancário, mercado de capitais, imobiliário, telecomunicações e tecnologia, entre outros.

A excelência de sua atuação em Arbitragem e Contencioso Cível Comercial é reconhecida por rankings de referência, como Chambers and Partners (Brazil Contentious, Regions e Global), Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia.

É Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law (NYU) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Atua também na área acadêmica. É coordenador-adjunto do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio, onde também leciona nas áreas de Arbitragem Comercial Internacional e Direito dos Contratos internacionais.

Antes de ingressar no LDCM Advogados, atuou na área de Contencioso e Arbitragem do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Possui ainda relevante experiência internacional como foreign associate no escritório Covington & Burling LLP, em Washington, D.C., com atuação em Arbitragem Internacional.

Seleção de casos relevantes:

▪ Representação, junto com outro escritório brasileiro, um escritório inglês e um escritório americano, de companhia multinacional em disputa com grande conglomerado de investimentos do Brasil sobre a aquisição de uma companhia brasileira de papel e celulose avaliada em BRL 15 bilhões de reais, incluindo diversas cautelares pré-arbitrais, uma arbitragem administrada pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) e uma arbitragem administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado (“CAM”).

▪ Representação, em conjunto com um escritório americano e um escritório inglês, de uma companhia de petróleo em uma arbitragem administrada pela London Court of International Arbitration (“LCIA”) com sede em Paris, França, e governada pelas Regras da UNCITRAL, envolvendo a validade e exequibilidade de cláusula de forfeiture incluída em um Joint Operating Agreement (“JOA”), avaliada em aproximadamente USD 600 milhões (aproximadamente BRL 3 bilhões). Esse caso foi premiado pelo Latin Lawyer como Deal of the Year – Disputes em 2021.

▪ Assessoramento de uma das maiores empresas multinacionais de tecnologia do mundo em ação em tramite perante a Suprema Corte dos Países Baixos (Hoge Raad der Nederlanden), mas regida pela Lei brasileira, envolvendo alegações de violações à lei antitruste brasileira, avaliada em aproximadamente EUR 300 milhões (BRL 1.8 bilhão);

▪ Representação de uma companhia farmacêutica brasileira em uma arbitragem administrada pela CCI em inglês, sediada em São Paulo, envolvendo quebra de representations and warranties prestadas em um Share Purchase Agreement, avaliada em aproximadamente BRL 1.3 bilhão.

▪ Representação de uma das principais empresas multinacionais do setor de hospitalidade em diversas ações movidas no Brasil buscando a resolução de contratos de timeshare internacional, envolvendo um potencial risco de BRL 400 milhões.

▪ Representação de uma das maiores empresas de petróleo do Brasil em 12 arbitragens administradas pela LCIA, sediadas em Londres regidas pela Lei brasileira e pela Lei inglesa, envolvendo alegados descumprimentos de contratos de compra e venda de petróleo, bem como assessoramento do cliente em 3 ações que tramitaram nas cortes inglesas envolvendo a mesma relação comercial, avaliada em aproximadamente USD 100 milhões (cerca de BRL 550 milhões);

▪ Representação de um dos maiores conglomerados brasileiros do setor de saúde em arbitragem administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CAM-CCBC”), envolvendo pleitos decorrentes de supostos descumprimentos de obrigações previstas em um Contrato de Compra e Venda de Ações de um grupo de hospitais relevantes localizados em São Paulo, avaliada em BRL 400 milhões.

▪ Representação de um conglomerado de mídia dos EUA e de um fundo de investimento da Suíça em duas arbitragens administradas pelo Centro Internacional de Resolução de Disputas de Investimento (“ICSID”) contra a Hungria, relacionado à expropriação de duas estações de rádio, avaliadas em EUR 25 milhões (aproximadamente BRL 150 milhões).

▪ Representação da subsidiária brasileira de um dos maiores grupos varejistas do mundo em arbitragem administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da CIESP-FIESP (“CAM-CIESP-FIESP”) envolvendo disputa societária contra o antigo administrador e acionista controlador de uma joint venture, contendo pleitos de responsabilidade civil de administrador e de abuso de poder de controle, avaliada em BRL 38 milhões.

rodrigo.moreira@ldcm.com.br

Advogado com grande experiência em casos complexos, nacionais e transnacionais, Rodrigo é graduado em Direito pela PUC-Rio e mestre em Direito Internacional pela UERJ, tendo sido pesquisador-visitante no Instituto Max Planck de Direito Comparado Internacional, em Hamburgo. Participa de diversos projetos acadêmicos na área da arbitragem e do direito dos contratos, além de ser associado a instituições como a Associação Henri Capitant de Direito Comparado, o Instituto de Direito Privado (IDiP) e o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

pedro@ldcm.com.br

Experiente em litígios cíveis e empresariais, assim como em recuperação de crédito, Pedro foi associado de tradicionais escritórios brasileiros, como o Pinheiro Guimarães, e sócio de Motta, Fernandes Rocha. É mestre em Direito Empresarial pela UERJ e Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Privado, pela PUC-Rio. É reconhecido pelo ranking WWL como “National Leader – Brazil”.

Pedro é sócio e cofundador do LDCM Advogados. Tem ampla experiência na solução de disputas societárias de grande complexidade, principalmente em conflito entre sócios, na esfera pré-litigiosa e em disputas judicial e arbitral. Com destacada atuação em recuperações judiciais, falências e processos de recuperação de crédito, Pedro aplica o seu conhecimento em negociações para oferecer soluções efetivas e construtivas aos clientes que assessora.

manoela.ferracciu@ldcm.com.br

Manoela possui experiência nas áreas de Contencioso Civil, Comercial e Administrativo, Falência e Recuperação de Empresas, Arbitragem, Direito Societário e Contratos, e é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Gabriel.Gomes@ldcm.com.br

Gabriel Penna Gomes é advogado associado ao LDCM Advogados.

Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo (PUC-SP), possui experiência em disputas estratégicas judiciais envolvendo reestruturação de dívidas, processos de insolvência (recuperações judiciais, extrajudiciais e falências) e litígios societários.

Antes de ingressar no LDCM Advogados, Gabriel foi associado na área de Contencioso Cível e Reestruturação e Insolvência do Lefosse Advogados.

joao.marcelo@ldcm.com.br

Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, possui experiência em disputas arbitrais e judiciais de alta complexidade. É também mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

maria.diniz@ldcm.com.br

Maria possui atuação focada em Falência e Recuperação de Empresas, com sólida formação acadêmica e experiência em Reestruturação e Insolvência, assessorando devedores, credores e adquirentes investidores.

monalisa.medeiros@ldcm.com.br

Monalisa atua há 12 anos nas áreas de Contencioso estratégico Cível e Arbitragem, com foco na Resolução de Disputas envolvendo Direito Empresarial, Consumidor, Responsabilidade Civil e Contratos.

pamela.diedam@ldcm.com.br

Pâmela possui experiência e atuação multidisciplinar em Resolução de Disputas de alta complexidade, tanto no âmbito pré-judicial quanto Judicial e Arbitral.

stefano.machado@ldcm.com.br

Stefano possui experiência nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem, e é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O advogado é coach da equipe da UERJ para o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, competição simulada de arbitragem internacional para estudantes de Direito, focada no Direito Comercial Internacional e na resolução de disputas por meio da arbitragem, desde 2024.

pedro.kurtz@ldcm.com.br

Pedro possui experiência em pesquisa acadêmica e na área de Contencioso Cível e Arbitragem, adquirida em escritórios de pequeno e grande porte, e é bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Antes de ingressar no LDCM, trabalhou como estagiário no Mattos Filho Advogados e no Mannheimer, Perez e Lyra Advogados.

juliana.viegas@ldcm.com.br

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), possui experiência em Contencioso Cível e Arbitragem.

joana.rizzieri@ldcm.com.br

Atua nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem, com ênfase em disputas estratégicas relacionadas a Contratos Empresariais, questões Societárias e Comerciais.

Possui experiência no assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros em processos judiciais e arbitrais de alta complexidade, além de atuação na área de Recuperação de Créditos Estressados.

É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A advogada trabalhou no escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados e, ao ingressar no LDCM, deu continuidade à sua prática em litígios de elevada especialização, atuando em diversos setores do Direito Empresarial.

igor.brito@ldcm.com.br

Igor atua nas áreas de Contencioso Cível, Arbitragem e Insolvência. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e mestre em Direito (LL.M) pela Georgetown University, com foco em Arbitragem Internacional e Direito Empresarial.