Pós-doutor em Direito, Universidade de Coimbra.
Doutor em Direito Processual, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Mestre em Direito Público, UERJ.
Master of Laws, King´s College (Londres).
Capacitado em Negociação, Harvard Kennedy School.
Bacharel em Direito, UERJ.
Professor Associado de Direito Processual Civil da UERJ, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – EMARF.
Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV, da UCAM, da PUC do Rio Grande do Sul, da CESUSC, da Faculdade de Direito de Vitória e da Faculdade Baiana de Direito.
Coordenador do grupo de pesquisa “Processo e Tecnologia”, da UERJ.
Sócio LDCM Advogados.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2006.
Sócio de F. Torres Advogados associado a Kennedy.
Sócio de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados.
Advogado Sênior em Bocater Camargo Costa Silva Rodrigues Advogados.
Livros:
Curso de Processo Administrativo e Judicial Tributário (Juspodivm).
Inventário e Partilha (Juspodivm – em coautoria).
Manual dos Recursos, Rescisória e Reclamação (Atlas).
A Fazenda Pública no processo civil (Atlas).
A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil (GZ Editora).
Constituição e Administração Pública: definindo novos parâmetros à legalidade administrativa e ao poder regulamentar (GZ Editora).
Coordenação de Livros:
Cooperação Internacional (Juspodivm – em co-organização).
Processo Tributário (Juspodivm – em co-organização).
Advocacia Pública (Juspodivm – em co-organização).
Artigos:
Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 66, 2020.
Levando o controle de jurisdicional de políticas públicas a sério. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, v. 40, 2019.
Access to Justice and the Role of ODR Inside and Outside Brazilian Courts. International Journal on Online Dispute Resolution, v. 6, 2019.
Da possibilidade de concessão de tutela provisória de urgência por juízo absolutamente incompetente. Revista da Faculdade de Direito da Ufrgs, v. 41, 2019 (em coautoria).
Tax Enforcement through the Courts in Brazil: Ideas, Tendencies and Perspectives. International Journal of Procedural Law, v. 9(1), 2019 (em coautoria).
A preparação do processo civil: produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols. Revista de Processo, v. 290, 2019 (em coautoria).
Algumas notas sobre os sujeitos do processo. In: Teoria geral do processo civil: novos paradigmas à frente do CPC/15 (GZ Editora), 2018 (em coautoria).
Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição. Revista de Processo, v. 275, 2018 (em coautoria).
Writ of certiorari e recurso extraordinário: encontros e desencontros. Revista de Processo, v. 280, 2018 (em coautoria).
O procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (Pepex): algumas lições para o sistema brasileiro. Revista de Processo, v. 282, 2018 (em coautoria).
A reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentais. In: Processo Tributário (Juspodivm), 2017.
A tutela da evidência como técnica de atuação judicial. Revista de Processo, v. 271, 2017 (em coautoria).
O novo Código de Processo Civil e o mandado de segurança: impactos sobre a coisa julgada e o sistema recursal. In: Legislação Processual Extravagante (Juspodivm), 2016.
A improcedência liminar do pedido no novo Código de Processo Civil. In: Procedimento comum: da petição inicial à sentença – à luz do novo Código de Processo Civil. (Juruá), 2015.
A impugnabilidade da decisão sobre o pedido de gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil. In: Defensoria Pública. (Juspodivm), 2015.
A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro – quarta parte. Revista de Processo, v. 243, 2015 (em coautoria).
Arbitragem e a Fazenda Pública. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 14, p. 388, 2014 (em coautoria).
Verbas previdenciárias, antecipação de tutela e repetibilidade. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 14, 2014 (em coautoria).
Resenha do livro Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente, de Daniel Mitidiero. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XIII, 2014.
A efetividade do processo e a distribuição do ônus da prova. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. XII, 2013.
Da inaplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento liminar de improcedência em demandas repetitivas. Revista Dialética de Direito Processual, v. 124, 2013.
A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia Impugnabilidade e proteção em face de risco de dano. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 79, 2012.
Embargos infringentes e o novo CPC: manutenção ou extinção?. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. X, 2012 (em coautoria).
Processo, procedimento e intimação pessoal da Fazenda Pública. Revista Dialética de Direito Processual, v. 95, 2011.
Neoconstitucionalismo e Legalidade Administrativa: a Juridicidade Administrativa e sua Relação com os Direitos Fundamentais. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 63, 2008.
Apontamentos sobre a distribuição do ônus da prova e a teoria das cargas probatórias dinâmicas. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 12, 2007.
Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória. Revista de Processo. v. 216, p. 215, 2021.
Online dispute resolution as a game changer in acess to justice. Conciliemos , v. 2, p. 43, 2020.
Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia. Revista e Direito e Novas Tecnologias , v. 8, p. 431, 2020.
Eventos:
Comemoração do dia do Procurador do Estado do Pará. Comemoração do dia do Procurador do Estado do Pará. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Probatório. Prova. 2021. (Congresso).
Consensualidade e resolução de conflitos. Coordenador. 2021. (Congresso).
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL ? PL No 6.204/2019019.Desjudicialização da execução civil. 2021. (Seminário).
Direito em Debate por Estudo de Casos. Ministrante. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Processual Civil ? Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital,. Justiça digital e os desafios aos institutos tradicionais do processo. 2021. (Congresso).
Igualdade material de gênero no Direito Processual. Palestra. 2021. (Congresso).
II Congresso On-line de Direito Processual – Mulheres no Processo do IBDP. “Justiça multiportas – ODRs, Dispute Boards, resolução colaborativa de conflitos, desjudicialização. 2021. (Congresso).
III Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas.Palestra. 202.(Seminário).
II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Especialista. 2021. (Congresso).
Novos Rumos da Execução no Brasil.Novos Rumos da Execução no Brasil. 2021. (Seminário).
Processo Civil e novas tecnologias. ODR e desafios ao devido processo legal. 2021. (Congresso).
VIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. Procuradores fiscais e os atuais desafios institucionais. 2021. (Congresso).
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Agravo de Instrumento. 2021. (Congresso).
II Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas?,.DEVIDO PROCESSO LEGAL E TECNOLOGIA. 2020. (Seminário).
3a Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. Orientador da UERJ. 2020. (Olimpíada).
A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. Desafios da Advocacia 4.0.. 2020. (Congresso).
Congresso de Processo Civil | 4 anos de vigência do CPC de 2015: Avanços, desafios e perspectivas. Avanços, desafios e perspectivas. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Palestra. 2020. (Congresso).
II Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas?. Devido processo legal e tecnologia. 2020. (Congresso).
Novas tecnologias e direito processual. Online dispute resolution (ODR). 2020. (Congresso).
Retomada dos Prazos Processuais, Atividades Virtuais e Trabalho Remoto?.Retomada dos Prazos Processuais, Atividades Virtuais e Trabalho Remoto?. 2020. (Simpósio).
XV Jornada jurídica da PGE-MA. Palestra. 2020. (Congresso).
2019 International ODR Forum. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Advocacia pública e litiogisidade de massa. 2018. (Congresso).
I Jornada de Direito Processual Civil. Comissão Recursos e Precedentes Judiciais. 2017. (Congresso).
XLIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal. “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise do país e para fortalecimento da Democracia. 2017. (Congresso).
XXXVII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2017. (Congresso).
Fattore “tempo” e diritti fondamentali. Cassazione e Corte EDU a confronto. Evento organizado pela Scuola Superiore Della Magistratura d’ Italia. 2016. (Encontro).
IAPL Conference – Constitution and Proceedings. 2014. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Recursos excepcionais repetitivos no STF e no STJ. 2014. (Congresso).
VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Perspectivas do processo judicial eletrônico. 2013. (Congresso).
VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Atualidades em matéria de recurso extraordinário. 2013. (Congresso).
Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Revisão da tese “O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada”, da autoria de Leonardo Oliveira Soares. 2013.(Congresso).
6 Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.Aspectos Jurídicos Relevantes na Gestão de Pessoas. 2012. (Encontro).
I Conferência Internacional de Direito Processual e XXIII Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual. 2012. (Congresso).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Da inaplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento liminar de improcedência em demandas repetitivas. 2012. (Congresso).
XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A ação cautelar como instrumento de proteção na sistemática de julgamento de recursos repetitivos. 2011. (Congresso).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).
(xlii) XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Procuradores do Estado e intimação pessoal. 2010. (Congresso).
(xliii) XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Acesso à justiça, interpretação conforme à efetividade e garantismo processual. 2009. (Congresso).