Mestre em Direito Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Mestre (LL.M.), Centro de Arbitragem Comercial Internacional da American University (Washington, D.C.).
Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais, FGV-Rio.
Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.
Foi professor de Arbitragem na Pós-Graduação da PUC-Rio.
Foi professor de Contratos de Empreitada / Empreitada de Grandes Obras na Pós-Graduação da PUC-Rio.
Foi professor de Cross-Examination no Curso Prático de Advocacia em Arbitragem da Escola Superior de Advocacia, OAB-RJ.
Foi professor da disciplina “Direito Romano” na Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – estágio docente no mestrado).
Sócio de LDCM Advogados.
Foi sócio de Sergio Bermudes Advogados.
Foi sócio de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
Livros:
Autor de “Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards in Brazil – A Practitioner´s Guide” (Wolters Kluwer).
Autor de “Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades – A Prática CCI e sua Compatibilidade com o Direito Brasileiro” (Editora Forense).
Coautor e Coorganizador de “A Reforma da Arbitragem” (Editora Forense).
Coatualizador de “Comentários ao Código Civil de 2002, Vol. I, Parte Geral”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora GZ).
Coatualizador de “Comentários ao Código Civil de 2002, Vol. II, Obrigações”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora GZ).
Coatualizador de “Obrigações e Contratos – Pareceres”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora Forense).
Artigos:
“Cláusula Take-or-Pay: Função Econômica, Alocação de Riscos e Natureza Jurídica”. Artigo em obra coletiva em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald intitulada “A Evolução do Direito no Século XXI”, vol. 2 – Direito Privado, coordenada por Fábio Ulhoa Coelho, Gustavo Tepedino e Selma Ferreira Lemes. São Paulo: Editora IASP, 2022, pp. 381-402.
“Assunção de Dívida”. Revista Forense (vol. 419).
“Introdução às Arbitragens de Investimento perante o Sistema ICSID”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 34).
“Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 36).
Trilogia sobre Cross-Examination, em coautoria com Larry Pozner (autor de “Cross-Examination: Science and Techniques”), publicada no Blog do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr <http://www.cbar.org.br/blog/>:
– Cross-Examination in the Arbitration Practice: Art or Learned Skill?
– Cross-Examination in the Brazilian Arbitration Practice
– Cross-Examination in the Brazilian Arbitration Practice: What Could be Done Differently to Make it More Effective?
“Recognition of Foreign Arbitral Awards in Brazil”. American Review of International Arbitration, Columbia University, EUA (vol. 24, No. 1).
“Brazil Refuses Recognition of an ICC Award Set Aside in Argentina”. Texto em coautoria, publicado no Kluwer Arbitration Blog: <http://kluwerarbitrationblog.com/>.
“Has Brazil Fully Embraced the Provisions of the New York Convention of 1958? Is it an Arbitration-Friendly Jurisdiction?” Texto publicado no Kluwer Arbitration Blog: <http://kluwerarbitrationblog.com/>.
“Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e exequatur a cartas rogatórias que veiculem decisões interlocutórias e medidas de urgência proferidas por Tribunal Arbitral sediado no exterior – Inovações advindas do CPC/2015”. Publicado em “A Reforma da Arbitragem” (Editora GZ).
“Primeiras impressões sobre a Emenda Regimental n. 18, de 17 de dezembro de 2014, que alterou, no âmbito do STJ, o procedimento da homologação de sentença estrangeira e da concessão de exequatur a cartas rogatórias”. Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 45.
Comentários ao acórdão no Agravo de Instrumento n.º 0036343-44.2013.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, assim ementados: “Arbitragem Multiparte. Sentença Arbitral Condenatória. Ação anulatória. Violação ao Direito de Nomear Árbitro. Violação ao Princípio da Isonomia (Lei n° 9.307/1996, Artigo 21, §2º). Antecipação dos Efeitos da Tutela. Executividade Suspensa”. Revista Brasileira de Arbitragem (vol. 40).
Comentários ao acórdão na Apelação Cível n.º 0329761-15.2011.8.19.0001, 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assim ementados: “Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral parcial e extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no âmbito de grupo de sociedades”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 38).