Bruno Barreto de A. Teixeira

bruno.barreto@ldcm.com.br

Bruno Barreto é sócio de LDCM Advogados. Possui ampla experiência auxiliando clientes em disputas transnacionais, incluindo arbitragens e contencioso judicial e administrativo. Sua prática tem com particular foco em casos envolvendo questões contratuais e societárias relacionadas a diversos setores, como M&A, Bancário, Mercado de Capitais, Petróleo e Gás, Construção, Imobiliário, Telecomunicações e Tecnologia, entre outros.

Antes de ingressar em LDCM Advogados, Bruno Barreto foi advogado da área de Contencioso e Arbitragem de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Também teve relevante experiência como foreign associate de Covington & Burling LLP, em Washington D.C., atuando na área de Arbitragem Internacional.

Bruno Barreto foi reconhecido como Rising star em Dispute Resolution pelo The Legal 500 e como Up and Coming em Dispute Resolution pelo Chambers Regions. A Chambers Brazil: Contentious 2024 o destacou por sua atuação em Dispute Resolution: Arbitration. Também é reconhecido como um dos advogados de destaque nas áreas de Arbitragem e Contencioso Comercial pelo Leaders League e pelo Análise Advocacia.

Doutorando em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law (NYU) e bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bruno Barreto é também coordenador adjunto do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio, onde também leciona. Bruno também atua como Coordenador Regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e membro do Subcomitê Arb-40 da International Bar Association (IBA).

Seleção de casos relevantes:

▪ Representação, junto com outro escritório brasileiro, um escritório inglês e um escritório americano, de companhia multinacional em disputa com grande conglomerado de investimentos do Brasil sobre a aquisição de uma companhia brasileira de papel e celulose avaliada em BRL 15 bilhões de reais, incluindo diversas cautelares pré-arbitrais, uma arbitragem administrada pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) e uma arbitragem administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado (“CAM”).

▪ Representação, em conjunto com um escritório americano e um escritório inglês, de uma companhia de petróleo em uma arbitragem administrada pela London Court of International Arbitration (“LCIA”) com sede em Paris, França, e governada pelas Regras da UNCITRAL, envolvendo a validade e exequibilidade de cláusula de forfeiture incluída em um Joint Operating Agreement (“JOA”), avaliada em aproximadamente USD 600 milhões (aproximadamente BRL 3 bilhões). Esse caso foi premiado pelo Latin Lawyer como Deal of the Year – Disputes em 2021.

▪ Representação de uma companhia farmacêutica brasileira em uma arbitragem administrada pela CCI em inglês, sediada em São Paulo, envolvendo quebra de representations and warranties prestadas em um Share Purchase Agreement, avaliada em aproximadamente BRL 1.3 bilhão.

▪ Representação de uma das principais empresas multinacionais do setor de hospitalidade em diversas ações movidas no Brasil buscando a resolução de contratos de timeshare internacional, envolvendo um potencial risco de BRL 400 milhões.

▪ Representação de um conglomerado de mídia dos EUA e de um fundo de investimento da Suíça em duas arbitragens administradas pelo Centro Internacional de Resolução de Disputas de Investimento (“ICSID”) contra a Hungria, relacionado à expropriação de duas estações de rádio, avaliadas em EUR 25 milhões (aproximadamente BRL 150 milhões).

Idiomas: Português, inglês, francês e espanhol.

Doutorando em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Mestre em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Professor do módulo de Negociação, Mediação e Arbitragem da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Coordenador-Adjunto do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (GEADICI – PUC-Rio).

Sócio de LDCM – Leonardo de Campos Melo Advogados.

Advogado Sênior de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Foreign Associate de Covington & Burling LLP, em Washington, D.C.

Livros:

Direito Processual Civil Suíco. Processo Civil Comparado, Vol. II (Thoth, 2022).

Tutelas Provisórias Pré-arbitrais: um estudo comparado. Processo Civil Comparado, Vol. I (Thoth, 2022).

Remédios contra o Inadimplemento. Direito Contratual e Convenção de Viena (CISG) (Almedina, 2021).

Interpretation and Application of the New York Convention in Brazil. Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards (Springer, 2017).

Arbitrabilidade Objetiva nas Disputas de Petróleo e Gás no Brasil. Arbitragem no Brasil (Blucher, 2016).

Delays e Disruptions nas Arbitragens de Construção. Arbitragem no Brasil (Blucher, 2016).

Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil. Arbitragem no Brasil (Blucher, 2016).

Diálogo das fontes: interações entre a lei doméstica e a CISG. A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Desafios e Perspectivas (Atlas, 2015).

Remédios do comprador (e outros remédios ligados ao inadimplemento do vendedor) (arts. 45-52 da CISG). A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Desafios e Perspectivas (Atlas, 2015).

Cooperação Jurídica Internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº. 9/2005 (Renovar, 2010).

Artigos em periódicos:

Cartas Arbitrais como Instrumento de Cooperação Jurídica entre Tribunais Arbitrais Regidos pela Lei Estrangeira e o Poder Judiciário. Revista Brasileira de Arbitragem, v. XIX, nº. 73, pp. 9-33, 2022.

System in Progress: Applicable Law and the ICSID Convention. Revista Brasileira de Arbitragem, v. XVIII, nº. 72, pp. 103-123, 2022.

Impugnação de árbitros: uma análise dos precedentes da London Court of International Arbitration (LCIA). Revista Brasileira de Arbitragem, v. XV, nº. 60, pp. 80-100, 2018.

Note: Inepar S/A Indústria e Construções v. SV Engenharia S/A, Supremo Tribunal Federal, Recurso Extraordinário no. 715.400, 22 Septmber 2015. Revista Brasileira de Arbitragem, v. XIII, nº. 49, p. 140-154, 2016.

A Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira Não Fundamentada: Comentários à Sentença Estrangeira Contestada 5.692 do STJ. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 43, p. 371-384, 2014.

Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards: The Application of the New York Convention by National Courts. Questionnaire/Outline for National Reporters. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 43, p. 327-342, 2014.

Artigos online:

Provas obtidas em procedimentos de Discovery nos Estados Unidos podem ser utilizadas em arbitragens no Brasil? Um exame sobre seu cabimento e admissibilidade. Disponível em https://cbar.org.br/site/o-financiamento-da-arbitragem-por-terceiros-e-o-dever-de-revelacao/. Publicado em 23 de setembro de 2021.

Arbitragem e American Depositary Receipts – ADRs. Disponível em https://www.fgvblogdearbitragem.com.br/post/arbitragem-e-american-depositary-receipts-adrs. Publicado em 13 de agosto de 2021.

O Financiamento de Arbitragem por Terceiros e o Dever de Revelação. Available at https://cbar.org.br/site/o-financiamento-da-arbitragem-por-terceiros-e-o-dever-de-revelacao/. Publicado em 19 de Fevereiro de 2016.