Identidade e Aplicação do Direito da Informática

Artigo em coautoria com Gilberto Martins de Almeida. Publicado na Revista da EMERJ, n.° 42.

Autor: Leonardo de Campos Melo

Leonardo de Campos Melo

Artigos relacionados

Recognition of Foreign Arbitral Awards in Brazil.

Publicado na American Review of International Arbitration da Universidade de Columbia, EUA (vol. 24, No. 1). Autor: Leonardo de Campos Melo

Acessar artigo

Primeiras impressões sobre a Emenda Regimental n. 18, de 17 de dezembro de 2014, que alterou, no âmbito do STJ, o procedimento da homologação de sentença estrangeira e da concessão de exequatur a cartas rogatórias.

Artigo publicado na Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 45. Autor: Leonardo de Campos Melo

Acessar artigo

Arbitragem Multiparte. Sentença Arbitral Condenatória. Ação anulatória. Violação ao Direito de Nomear Árbitro. Violação ao Princípio da Isonomia (Lei n° 9.307/1996, Artigo 21, §2º). Antecipação dos Efeitos da Tutela. Executividade Suspensa.

Comentários ao acórdão no Agravo de Instrumento n.º 0036343-44.2013.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Publicados na Revista Brasileira de Arbitragem, n° 40. Autor: Leonardo de Campos Melo

Acessar artigo