Post-PhD in Law, University of Coimbra.
Ph.D. in Procedural Law, University of the State of Rio de Janeiro – UERJ.
Master’s Degree in Public Law, UERJ.
Master of Laws, King’s College (London).
Trained in negotiation, Harvard Kennedy School.
Associate Professor of Civil Procedural Law at UERJ, in undergraduate, master, and doctorate courses.
Associate Professor of Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ and Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – EMARF.
Visiting professor of graduate courses at Fundação Getúlio Vargas– FGV, UCAM, PUC Rio Grande do Sul, CESUSC, Law School of Vitória, and the Law School of Bahia.
Coordinator of the research group “Processo e Tecnologia,” of UERJ.
Partner LDCM Advogados.
Prosecutor of the State of Rio de Janeiro since 2006.
Partner of F. Torres Advogados associated with Kennedy.
Partner of Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados.
Senior Associate at Bocater Camargo Costa Silva Rodrigues Advogados.
Books:
Curso de Processo Administrativo e Judicial Tributário (Juspodivm).
Inventário e Partilha (Juspodivm – em coautoria).
Manual dos Recursos, Rescisória e Reclamação (Atlas).
A Fazenda Pública no processo civil (Atlas).
A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil (GZ Editora).
Constituição e Administração Pública: definindo novos parâmetros à legalidade administrativa e ao poder regulamentar (GZ Editora).
Book coordinator:
Cooperação Internacional (Juspodivm – as joint organizer).
Processo Tributário (Juspodivm – as joint organizer).
Advocacia Pública (Juspodivm – as joint organizer).
Events:
Comemoração do dia do Procurador do Estado do Pará. Comemoração do dia do Procurador do Estado do Pará (repetido). 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Probatório. Prova. 2021. (Congress).
Consensualidade e resolução de conflitos. Coordinator. 2021. (Congress).
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL? PL No 6.204/2019019. Desjudicialização da execução civil. 2021. (Seminar).
Direito em Debate por Estudo de Casos. Lecturer. 2021. (Congress).
I Congresso Internacional de Direito Processual Civil? Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital, Justiça digital e os desafios aos institutos tradicionais do processo. 2021. (Congress).
Igualdade material de gênero no Direito Processual. Lecture. 2021. (Congress).
II Congresso On-line de Direito Processual – Mulheres no Processo do IBDP. “Justiça multiportas – ODRs, Dispute Boards, resolução colaborativa de conflitos, desjudicialização. 2021. (Congress).
III Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas. Lecture. 2022.(Seminar).
II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Especialista. 2021. (Congress).
Novos Rumos da Execução no Brasil. Novos Rumos da Execução no Brasil. 2021. (Seminar).
Processo Civil e novas tecnologias. ODR e desafios ao devido processo legal. 2021. (Congress).
VIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. Procuradores fiscais e os atuais desafios institucionais. 2021. (Congress).
XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Agravo de Instrumento. 2021. (Congress).
II Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas? DEVIDO PROCESSO LEGAL E TECNOLOGIA. 2020. (Seminar).
3a Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. Orientador da UERJ. 2020. (Competition).
A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. Desafios da Advocacia 4. 0. 2020. (Congress).
Congresso de Processo Civil | 4 anos de vigência do CPC de 2015: Avanços, desafios e perspectivas. Avanços, desafios e perspectivas. 2020. (Congress).
I Congresso Digital Covid-19? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Lecture. 2020. (Congress).
II Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas? Devido processo legal e tecnologia. 2020. (Congress).
Novas tecnologias e direito processual. Online dispute resolution (ODR). 2020. (Congress).
Retomada dos Prazos Processuais, Atividades Virtuais e Trabalho Remoto? 2020. (Symposium).
XV Jornada jurídica da PGE-MA. Lecture. 2020. (Congress).
2019 International ODR Forum. 2019. (Congress).
I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito. Advocacia pública e litiogisidade de massa. 2018. (Congress).
I Jornada de Direito Processual Civil. Comissão Recursos e Precedentes Judiciais. 2017. (Congress).
XLIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal. “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise do país e para fortalecimento da Democracia. 2017. (Congress).
XXXVII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2017. (Congress).
Fattore “tempo” e diritti fondamentali. Cassazione e Corte EDU a confronto. Event organized by the Scuola Superiore Della Magistratura d’ Italia. 2016. (Meeting).
IAPL Conference – Constitution and Proceedings. 2014. (Congress).
XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Recursos excepcionais repetitivos no STF e no STJ. 2014. (Congress).
VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Perspectivas do processo judicial eletrônico. 2013. (Congress).
VI Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Atualidades em matéria de recurso extraordinário. 2013. (Congress).
Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Review of the paper “O requerimento de suspensão de eficácia de liminar como desdobramento do direito fundamental do réu à tutela jurisdicional adequada,” by Leonardo Oliveira Soares. 2013. (Congress).
6º Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Aspectos Jurídicos Relevantes na Gestão de Pessoas. 2012. (Meeting).
I Conferência Internacional de Direito Processual e XXIII Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual. 2012. (Congress).
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congress).
XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Da inaplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento liminar de improcedência em demandas repetitivas. 2012. (Congress).
XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A ação cautelar como instrumento de proteção na sistemática de julgamento de recursos repetitivos. 2011. (Congress).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congress).
XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Procuradores do Estado e intimação pessoal. 2010. (Congress).
XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Acesso à justiça, interpretação conforme à efetividade e garantismo processual. 2009. (Congress).