Bruno Barreto de A. Teixeira

bruno.barreto@ldcm.com.br

Bruno é sócio do LDCM Advogados e possui ampla experiência no assessoramento de clientes em arbitragens e contencioso judicial, particularmente em disputas transnacionais. Sua prática tem foco em casos envolvendo questões contratuais e societárias, relacionados a diversos setores, como energia, petróleo e gás, construção, infraestrutura, fusões e aquisições (M&A), bancário, mercado de capitais, imobiliário, telecomunicações e tecnologia, entre outros.

A excelência de sua atuação em Arbitragem e Contencioso Cível Comercial é reconhecida por rankings de referência, como Chambers and Partners (Brazil Contentious, Regions e Global), Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia.

É Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law (NYU) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Atua também na área acadêmica. É coordenador-adjunto do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio, onde também leciona nas áreas de Arbitragem Comercial Internacional e Direito dos Contratos internacionais.

Antes de ingressar no LDCM Advogados, atuou na área de Contencioso e Arbitragem do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Possui ainda relevante experiência internacional como foreign associate no escritório Covington & Burling LLP, em Washington, D.C., com atuação em Arbitragem Internacional.

Seleção de casos relevantes:

▪ Representação, junto com outro escritório brasileiro, um escritório inglês e um escritório americano, de companhia multinacional em disputa com grande conglomerado de investimentos do Brasil sobre a aquisição de uma companhia brasileira de papel e celulose avaliada em BRL 15 bilhões de reais, incluindo diversas cautelares pré-arbitrais, uma arbitragem administrada pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) e uma arbitragem administrada pela Câmara de Arbitragem do Mercado (“CAM”).

▪ Representação, em conjunto com um escritório americano e um escritório inglês, de uma companhia de petróleo em uma arbitragem administrada pela London Court of International Arbitration (“LCIA”) com sede em Paris, França, e governada pelas Regras da UNCITRAL, envolvendo a validade e exequibilidade de cláusula de forfeiture incluída em um Joint Operating Agreement (“JOA”), avaliada em aproximadamente USD 600 milhões (aproximadamente BRL 3 bilhões). Esse caso foi premiado pelo Latin Lawyer como Deal of the Year – Disputes em 2021.

▪ Assessoramento de uma das maiores empresas multinacionais de tecnologia do mundo em ação em tramite perante a Suprema Corte dos Países Baixos (Hoge Raad der Nederlanden), mas regida pela Lei brasileira, envolvendo alegações de violações à lei antitruste brasileira, avaliada em aproximadamente EUR 300 milhões (BRL 1.8 bilhão);

▪ Representação de uma companhia farmacêutica brasileira em uma arbitragem administrada pela CCI em inglês, sediada em São Paulo, envolvendo quebra de representations and warranties prestadas em um Share Purchase Agreement, avaliada em aproximadamente BRL 1.3 bilhão.

▪ Representação de uma das principais empresas multinacionais do setor de hospitalidade em diversas ações movidas no Brasil buscando a resolução de contratos de timeshare internacional, envolvendo um potencial risco de BRL 400 milhões.

▪ Representação de uma das maiores empresas de petróleo do Brasil em 12 arbitragens administradas pela LCIA, sediadas em Londres regidas pela Lei brasileira e pela Lei inglesa, envolvendo alegados descumprimentos de contratos de compra e venda de petróleo, bem como assessoramento do cliente em 3 ações que tramitaram nas cortes inglesas envolvendo a mesma relação comercial, avaliada em aproximadamente USD 100 milhões (cerca de BRL 550 milhões);

▪ Representação de um dos maiores conglomerados brasileiros do setor de saúde em arbitragem administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CAM-CCBC”), envolvendo pleitos decorrentes de supostos descumprimentos de obrigações previstas em um Contrato de Compra e Venda de Ações de um grupo de hospitais relevantes localizados em São Paulo, avaliada em BRL 400 milhões.

▪ Representação de um conglomerado de mídia dos EUA e de um fundo de investimento da Suíça em duas arbitragens administradas pelo Centro Internacional de Resolução de Disputas de Investimento (“ICSID”) contra a Hungria, relacionado à expropriação de duas estações de rádio, avaliadas em EUR 25 milhões (aproximadamente BRL 150 milhões).

▪ Representação da subsidiária brasileira de um dos maiores grupos varejistas do mundo em arbitragem administrada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da CIESP-FIESP (“CAM-CIESP-FIESP”) envolvendo disputa societária contra o antigo administrador e acionista controlador de uma joint venture, contendo pleitos de responsabilidade civil de administrador e de abuso de poder de controle, avaliada em BRL 38 milhões.