Arbitragem Multiparte. Sentença Arbitral Condenatória. Ação anulatória. Violação ao Direito de Nomear Árbitro. Violação ao Princípio da Isonomia (Lei n° 9.307/1996, Artigo 21, §2º). Antecipação dos Efeitos da Tutela. Executividade Suspensa.
Comentários ao acórdão no Agravo de Instrumento n.º 0036343-44.2013.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Publicados na Revista Brasileira de Arbitragem, n° 40. Autor: Leonardo de Campos Melo
Trilogia em coautoria com Larry Pozner, publicada no Blog do CBAr entre outubro 2017 e março 2018: 1 – Cross-Examination in the Arbitration Practice: Art or Learned Skill? 2- Cross-Examination in the Brazilian Arbitration Practice 3- Cross-Examination in the Brazilian Arbitration Practice: What Could Be Done Differently to Make it More Effective? Autor: Leonardo de…
Primeiras impressões sobre a Emenda Regimental n. 18, de 17 de dezembro de 2014, que alterou, no âmbito do STJ, o procedimento da homologação de sentença estrangeira e da concessão de exequatur a cartas rogatórias.
Artigo publicado na Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 45. Autor: Leonardo de Campos Melo
