Master’s degree in Civil Law from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
LL.M. in Arbitration from the International Commercial Arbitration Program at American University (Washington, D.C.)
Postgraduate degree in Advanced Corporate Law and Capital Markets from Fundação Getulio Vargas (FGV)
LL.B. from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
He was a Professor of Arbitration in the Graduate Program at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
He was a Professor of Construction Contracts / Large-Scale Construction Contracts in the Graduate Program at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
He was a Professor of Cross-Examination in the Practical Course on Advocacy in Arbitration at the Escola Superior de Advocacia of Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).
He was a Professor of the course “Roman Law” in the Undergraduate Program at Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – teaching assistantship during his Master’s program).
Partner of LDCM Advogados
Former partner of Sergio Bermudes Advogados.
Former partner of Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.
Books:
Autor de “Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil – Guia Prático” (Wolters Kluwer).
Autor de “Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades – A Prática CCI e sua Compatibilidade com o Direito Brasileiro” (Editora Forense).
Coautor e coorganizador de “A Reforma da Arbitragem” (Editora Forense).
Coatualizador de “Comentários ao Código Civil de 2002, Vol. I, Parte Geral”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora GZ).
Coatualizador de “Comentários ao Código Civil de 2002, Vol. II, Obrigações”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora GZ).
Coatualizador de “Obrigações e Contratos – Pareceres”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora Forense).
Articles:
“Cláusula Take-or-Pay: Função Econômica, Alocação de Riscos e Natureza Jurídica”. Artigo em obra coletiva em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald intitulada “A Evolução do Direito no Século XXI”, vol. 2 – Direito Privado, coordenada por Fábio Ulhoa Coelho, Gustavo Tepedino e Selma Ferreira Lemes. São Paulo: Editora IASP, 2022, pp. 381-402.
“Assunção de Dívida”. Revista Forense (vol. 419).
“Introdução às Arbitragens de Investimento perante o Sistema ICSID”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 34).
“Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 36).
Trilogia sobre Inquirição Cruzada (Cross-Examination), em coautoria com Larry Pozner (autor de “Cross-Examination: Science and Techniques”), publicada no Blog do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr:
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Inquirição Cruzada na Prática Arbitral: Arte ou Técnica Aprendida?
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Inquirição Cruzada na Prática Arbitral Brasileira
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Inquirição Cruzada na Prática Arbitral Brasileira: O que Pode Ser Feito de Forma Diferente para Torná-la Mais Eficaz?
“Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil”. American Review of International Arbitration, Columbia University, EUA (vol. 24, No. 1).
“Brasil Recusa o Reconhecimento de Sentença CCI Anulada na Argentina”. Texto em coautoria, publicado no Kluwer Arbitration Blog.
“O Brasil Incorporou Integralmente as Disposições da Convenção de Nova York de 1958? É uma Jurisdição Favorável à Arbitragem?” Texto publicado no Kluwer Arbitration Blog.
“Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e exequatur a cartas rogatórias que veiculem decisões interlocutórias e medidas de urgência proferidas por Tribunal Arbitral sediado no exterior – Inovações advindas do CPC/2015”. Publicado em “A Reforma da Arbitragem” (Editora GZ).
“Primeiras impressões sobre a Emenda Regimental n. 18, de 17 de dezembro de 2014, que alterou, no âmbito do STJ, o procedimento da homologação de sentença estrangeira e da concessão de exequatur a cartas rogatórias”. Revista Brasileira de Arbitragem, n.º 45.
Comentários ao acórdão no Agravo de Instrumento n.º 0036343-44.2013.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, assim ementados: “Arbitragem Multiparte. Sentença Arbitral Condenatória. Ação anulatória. Violação ao Direito de Nomear Árbitro. Violação ao Princípio da Isonomia (Lei n° 9.307/1996, Artigo 21, §2º). Antecipação dos Efeitos da Tutela. Executividade Suspensa”. Revista Brasileira de Arbitragem (vol. 40).
Comentários ao acórdão na Apelação Cível n.º 0329761-15.2011.8.19.0001, 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assim ementados: “Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral parcial e extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no âmbito de grupo de sociedades”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 38).