Leonardo de Campos Melo

leonardo@ldcm.com.br

Leonardo é sócio fundador do LDCM Advogados e possui consolidada experiência no assessoramento a clientes brasileiros e estrangeiros na prevenção e resolução de disputas domésticas e transnacionais, com atuação em contencioso judicial e administrativo, arbitragem e mediação.

Sua prática abrange disputas de alta complexidade em diversos setores da economia, incluindo Direito Empresarial e Cível, Construção e Infraestrutura, Mercado Imobiliário, Ativos Estressados, Agronegócio, Seguros, Fusões e Aquisições (M&A), Transporte, Mercado de Capitais, Setor Bancário, Petróleo e Gás, Direito Público, entre outros.

Atua como árbitro em disputas comerciais complexas, no Brasil e no exterior.

É reconhecido por diretórios jurídicos nacionais e internacionais, incluindo Chambers and Partners, Leaders League, Lexology Index (Who’s Who Legal), Latin Lawyer 250 e Legal 500, por sua atuação em Arbitragem, Contencioso Cível e Comercial e Resolução de Disputas, com destaque para litígios estratégicos e arbitragem comercial.

É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), LL.M. em Arbitragem pela American University, em Washington, D.C., pós-graduado em Direito Societário Avançado e Mercado de Capitais pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Atuou como professor, por dez anos, na pós-graduação da PUC-Rio, onde lecionou as disciplinas de Arbitragem e de Contratos de Empreitada de Grandes Obras, além de ter ministrado a matéria Cross-Examination em curso organizado pela OAB-RJ.

Antes de fundar o LDCM Advogados, foi, por mais de 15 anos, sócio de Bermudes Advogados e de FCDG – Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

 

Seleção de casos relevantes:

Judiciais:

▪ Representação de sociedade exploradora das atividades de perfuração e manutenção de poços de petróleo em ação judicial envolvendo alegadas violações a contratos de locação de sonda e de prestação de serviços.

▪ Representação de fundo americano de private equity em demanda judicial, que teve curso perante vara de falência em São Paulo, contra ele movida por massa falida, em que se pedia a sua condenação pelo valor do passivo a descoberto na falência em razão de alegado abuso de poder de controle e/ou desconsideração da personalidade jurídica da massa. A disputa também envolvida um processo de Chapter 11 na Justiça Federal dos EUA.

▪ Representação de diferentes entidades de classe no âmbito nacional em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. Representação de associações de classe em ações coletivas visando ao controle de legalidade de atos administrativos municipais em face de Constituição Estadual.

▪ Representação de ex-Presidente do Banco Central em reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em que se discutiu a fixação da competência de juízo responsável por processar e julgar ação de improbidade administrativa.

▪ Representação de instituições financeiras em dezenas de ações de recuperação de crédito, com destaque para operações de concessões de crédito a produtores rurais garantidas por penhor agrícola e penhor mercantil.

▪ Representação de empresa no setor de gases hospitalares e industriais em ação judicial, na justiça federal e nos Tribunais Superiores, de anulação de decisão do CADE que lhe aplicou multa por alegada atuação em cartel.

Arbitrais:

▪ Representação de empreiteira brasileira e de sociedade exploradora de hidrelétrica de grande porte em arbitragem securitária contra um pool de seguradoras brasileiras e resseguradoras internacionais, administrada pela London Court of International Arbitration (“LCIA”) e sediada em Londres.

▪ Representação, em conjunto com um escritório europeu, de um grande grupo econômico espanhol, atuante nos setores de agricultura e energia, em arbitragens societárias contra vendedor brasileiro (de um grupo com atuação no agronegócio), administradas pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) e sediadas em Nova York. Posterior representação do mesmo grupo espanhol em leading case de homologação das respectivas sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça.

▪ Representação de empresa do ramo de educação, listada na NASDAQ, em impugnação jurisdicional exitosa em sede de arbitragem com sede no Brasil.

▪ Representação de empresa titular de usina termelétrica em arbitragem envolvendo pedido indenizatório contra sociedade de economia mista em razão do corte de fornecimento de gás por parte de estado soberano fornecedor do insumo via gasoduto dedicado.

▪ Representação de pessoas físicas vendedoras de grupo empresarial brasileiro contra empresa americana em disputa arbitral de earn out em razão de alegada quebra de representações e garantias prestadas no respectivo instrumento de compra e venda.

▪ Representação de empresa exploradora de transporte ferroviário de carga em arbitragem societária contra empresa em recuperação judicial, envolvendo, inclusive, pedido (deferido) de reserva de crédito perante o juízo recuperacional.

Administrativos:

▪ Representação de diferentes clientes perante Tribunais de Contas Estatuais e perante o Tribunal de Contas da União, em procedimentos de Tomada de Contas.

▪ Representação de multinacional em processo administrativo, perante o CADE, em que se discutia suposta formação de cartel.

▪ Representação de multinacional do setor de gestão e arquivamento de documentos em uma série de processos administrativos perante Tribunal de Justiça de Estado de Federação.

▪ Representação de fundos estrangeiros em processo de renegociação, junto à Estado da Federação e seu Fundo de Previdência, de garantia de dívida por meio de cessão de royalties futuros decorrentes da exploração de petróleo e gás.

▪ Representação de cliente em processo administrativo, levado a efeito por Estado da Federação, com o objetivo final de desapropriar imóvel urbano de altíssimo valor, a fim de torná-lo sede de um dos Poderes do Estado.

▪ Representação de cliente em processo administrativo perante a Secretaria do Patrimônio da União, tendo por objeto discussão de alegada usucapião de bem particular formalmente dado em comodato a autarquia federal para fins de criação e desenvolvimento de hospital especializado no tratamento de doença grave.