Vitor Szpiz do Nascimento

Vitor é advogado associado ao LDCM Advogados e foi seu primeiro estagiário. Tem experiência em litígios judiciais, arbitrais e administrativos de alta complexidade.

É Mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e especializado em Arbitragem Comercial Internacional pela American University – Washington College of Law.

Foi orador no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, bem como orientador da Equipe de Competição e Estudos em Arbitragem Nacional e Internacional da FND/UFRJ, por onde bacharelou-se.

Seleção de casos relevantes:

▪ Representação de fundo americano de private equity em demanda judicial, em curso perante vara de falência em São Paulo, de ação contra ele movida por massa falida, em que é pedida a sua condenação pelo valor do passivo a descoberto na falência em razão de alegado abuso de poder de controle e/ou desconsideração da personalidade jurídica da massa.

▪ Representação de concessionária de aeroportos em demanda judicial movida por companhia área, relativa à obrigatoriedade do repasse de valores recebidos dos passageiros a título de taxa de embarque.

▪ Representação de associação de bares e restaurantes em demanda judicial tendo por objeto o questionamento de decreto municipal que limitou o horário de funcionamento dos associados em virtude da pandemia.

▪ Representação de árbitro presidente incluído no polo passivo de ação anulatória de sentença arbitral, movida por órgão da administração pública.

▪ Representação de imobiliária em arbitragem relativa ao atraso na construção e entrega de empreendimentos imobiliários em Brasília.

▪ Representação de fundo americano de private equity em demanda judicial em que se discute a ausência dos requisitos autorizadores para a desconsideração da personalidade jurídica de investida.

▪ Representação de empresa de factoring em ação de execução de título executivo extrajudicial contra universidade e seus administradores.

▪ Representação de construtora em arbitragem decorrente de atrasos em obra de construção de linhas de geração e transmissão de energia eólica.

▪ Representação de vendedor em disputa decorrente de contrato de alienação de participação societária firmado com multinacional francesa tendo por objeto violação de declarações e garantias e de obrigações de não concorrência.

▪ Representação dos donos do terreno em demanda locatícia relacionada ao aluguel da base operacional de empresa de extração e exploração de petróleo.

▪ Representação de dona de empreendimento imobiliário em tutela cautelar pré-arbitral objetivando a determinação de depósito em Juízo de valores devidos no âmbito de operação de securitização e emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários, e na arbitragem subsequente.

▪ Representação de multinacional do setor de energia em arbitragem decorrente de contrato de empreitada relativo à montagem de equipamentos para a operação de usina hidrelétrica.

▪ Representação de empresa do ramo de e-sports em cautelar pré-arbitral visando à observância de obrigações de não concorrência firmadas após o encerramento de parceria comercial, bem como na arbitragem subsequente.

▪ Representação de multinacional italiana em demanda judicial em que se discute o adequado funcionamento de maquinário vendido no âmbito de contrato internacional de compra e venda contendo cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro.