Rodrigo Cavalcante Moreira

Rodrigo Moreira é sócio e cofundador do LDCM Advogados. Formado pela PUC-Rio (bolsista com orgulho), é mestre em Direito Internacional pela UERJ, tendo sido pesquisador-visitante no Instituto Max Planck de Direito Comparado Internacional, em Hamburgo

Formado há mais de dez anos, possui grande experiência em casos complexos envolvendo questões contratuais e societárias nas mais diversas indústrias, como tecnologia, construção e infraestrutura, comércio internacional, óleo & gás, energia, fundos de investimento e de pensão etc.

Rodrigo é conhecido por seu perfil analítico, por desenhar estratégias que contemplam variáveis não-jurídicas, sempre tendo em vista os interesses concretos do cliente. Busca ser team player, pois sabe que a advocacia estratégica, em toda a sua complexidade, é um trabalho coletivo.

Teve passagem por grandes escritórios, antes e depois da graduação. Foi sócio de Laudelino Advogados e associado de Trench, Rossi, Watanabe e, antes de cofundar o LDCM, passou por Tozzini Freire Advogados. Além disso, foi secondee de uma grande multinacional de Petróleo e Gás.

No front acadêmico, Rodrigo foi um dos fundadores do GEADICI, Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio, que representa a instituição no Vis Moot, entre outros. Foi diretor do CAEL, Centro Acadêmico de Direito da PUC-Rio, e membro do PET-Jur, onde, por três anos, estudou história constitucional brasileira. Atualmente, é membro do Instituto de Direito Privado (IDiP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem e da Associação Henri Capitant de Direito Comparado.

É autor do livro “A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança”, publicado pela Almedina, e de diversos artigos em revistas e sites especializados. O Who’s Who Legal National Report 2023 o reconheceu por sua atuação em Arbitration.

Seleção de casos relevantes:

▪ Representação de uma das principais empresas multinacionais do setor de hospitalidade em diversas ações movidas no Brasil, buscando a resolução de contratos de timeshare internacional, envolvendo um potencial risco de BRL 400 milhões.

▪ Representação de multinacional italiana em litígio envolvendo a venda de máquinas industriais para empresa brasileira.

▪ Representação de importante player no ramo de gestão de recursos hídricos em litígios envolvendo a construção de plantas de tratamento de água e esgoto.

▪ Representação de importante player do ramo de energia em arbitragem envolvendo a construção de um Parque eólico.

▪ Representação de titular de concessão de aeroporto em litígios com companhias aéreas e com comercializadoras de energia elétrica.

▪ Representação de fundo americano de private equity em demanda judicial, em curso perante vara de falência em São Paulo, de ação contra ele movida por massa falida, em que é pedida a sua condenação pelo valor do passivo a descoberto na falência em razão de alegado abuso de poder de controle e/ou desconsideração da personalidade jurídica da massa.

▪ Representação de fintech brasileira em litígio contra uma das maiores empresas de tecnologia do mundo.

▪ Representação de empresa de gestão de shopping centers em litígio envolvendo a construção de empreendimento comercial no Rio de Janeiro.

▪ Representação de relevante Fundo de Pensão brasileiro em arbitragem conforme as regras da CCI envolvendo instituição financeira, com pleitos da ordem de bilhões de reais.

▪ Representação de incorporadora em litígio com importante operadora do setor hoteleiros envolvendo contratos de licenciamento de marca e gestão de hotéis.

▪ Representação de empresa brasileira do setor de petróleo e gás em questão envolvendo a homologação de sentença judicial proferida pelo Poder Judiciário inglês relativa a conflito com um grande armador internacional.

▪ Representação de consumidora de energia em arbitragem envolvendo matéria relativa ao fornecimento de energia elétrica no Mercado Livre.

▪ Representação de empresa do setor químico em litígio envolvendo contrato de joint venture para a operação de uma planta de produção de gás.

▪ Representação de companhia de petróleo em litígio e em arbitragem envolvendo ente da Administração Pública.

▪ Representação de empreiteira brasileira em arbitragem envolvendo questões relacionadas à construção de um dos estádios da Copa do Mundo FIFA de 2014.

▪ Representação de sócios brasileiros em arbitragem que discutiu questões relativas à compra e venda de participação de empresa do ramo de petróleo e gás a um sócio norueguês.