Pedro Pereira Lopes

pedro@ldcm.com.br

Experiente em litígios cíveis e empresariais, assim como em recuperação de crédito, Pedro foi associado de tradicionais escritórios brasileiros, como o Pinheiro Guimarães, e sócio de Motta, Fernandes Rocha. É mestre em Direito Empresarial pela UERJ e Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Privado, pela PUC-Rio. É reconhecido pelo ranking WWL como “National Leader – Brazil”.

Pedro é sócio e cofundador do LDCM Advogados. Tem ampla experiência na solução de disputas societárias de grande complexidade, principalmente em conflito entre sócios, na esfera pré-litigiosa e em disputas judicial e arbitral. Com destacada atuação em recuperações judiciais, falências e processos de recuperação de crédito, Pedro aplica o seu conhecimento em negociações para oferecer soluções efetivas e construtivas aos clientes que assessora.

Foi sócio de Motta Fernandes Advogados, e associado a Pinheiro Guimarães Advogados e Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados.

Pedro é Mestre (2019) em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduado em Direito Privado Patrimonial (2015) e em Direito Processual Civil (2014) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde também se tornou bacharel em direito (2012).

É Membro da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – Ibrademp (2022). O Who’s Who Legal National Report 2023 o reconheceu por sua atuação em Administrative Litigation.

Seleção de casos relevantes:

▪ Representação judicial e extrajudicial de sócio de relevante grupo cimenteiro brasileiro em negociação e em demandas judiciais cujo objeto é a gestão das sociedades controladas, de seu processo de reestruturação econômico-financeira, assim como a relação estabelecida com os demais interessados.

▪ Condução de diversos processos de exclusão extrajudicial e judicial de sócios, assessorando gestoras de investimentos, importadoras, empresas de tecnologia, dentre outras sociedades, na convocação e na representação de seus quotistas em negociações, assembleias e ações judiciais.

▪ Representação de credores em processos de recuperação judicial, falências e processos de recuperação de crédito, com destaque para o patrocínio de execução de título executivo extrajudicial, em curso perante vara cível do Rio de Janeiro, por meio do qual a credora, sociedade de fomento mercantil, busca receber mais de 90 milhões de reais.

▪ Condução de exitoso processo de negociação por parte de empresa de tecnologia e do seu principal sócio, que pretendiam receber milionário earn-out e, por culpa da contratante, extinguir o contrato de prestação de serviços ajustado para regular o desenvolvimento de um software financeiro para importante sociedade brasileira de processamento de pagamentos.

▪ Representação de sociedade anônima com relevante atuação no setor de transmissão de energia, no processo de negociação e na demanda judicial em que se discutiu a interpretação de cláusula de direito de preferência inserida em acordo de acionistas ajustado entre as partes.

Idiomas: Português, inglês e espanhol.

Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Pós-graduado em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Pós-graduado em Direito Privado Patrimonial, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Mestre em Direito Empresarial pela UERJ.

Sócio de LDCM – Leonardo de Campos Melo Advogados.

Sócio no Motta, Fernandes Rocha Advogados.

Advogado no Pinheiro Guimarães Advogados.

Advogado no Schreiber, Domingues, Cintra, Lins e Silva Advogados.

Advogado no Terra Tavares Ferrari Advogados.

“Apontamentos sobre o art. 1.147 do Código Civil: a cláusula de não restabelecimento”. CONPED (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito).

“Arbitragem e acesso à justiça”. Valor Econômico, em 05 de julho de 2015.

“O princípio da função social do contrato e o direito de resilição unilateral dos contratos de execução continuada, ajustados por tempo indeterminado” Revista Forense (ago/dez 2018).

“Arbitragem e Judiciário”, artigo em coautoria com Marco Antonio Rodrigues, publicado no Valor Econômico em agosto de 2022. Disponível em https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/08/18/arbitragem-e-judiciario.ghtml/.

“O plano de recuperação dos credores”, artigo em coautoria com Rodrigo O. Mattos, publicado no Valor Econômico em janeiro de 2022. Disponível em https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/01/20/o-plano-de-recuperacao-dos-credores.ghtml/.