Leonardo de Campos Melo

Advogado com ampla experiência na resolução de conflitos judicias, arbitrais e administrativos, Leonardo foi sócio, por mais de 15 anos, de duas das maiores bancas de advocacia contenciosa do Brasil. É Mestre em Direito Civil pela UERJ e em Arbitragem Internacional (LLM) pela American University (Washington, DC). É autor de livros e artigos, no Brasil e no exterior, sobre Arbitragem e Direito Civil. Foi Professor de Arbitragem na Pós-Graduação da PUC-Rio por 10 anos. É árbitro em disputas comerciais complexas

Idiomas:
Português, inglês e espanhol.

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Formação
Docência
Experiência profissional
Publicações
Formação

Mestre em Direito Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;

Mestre (LL.M.), Centro de Arbitragem Comercial Internacional da American University (Washington, D.C.);

Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais, FGV-Rio;

Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Docência

Professor de Arbitragem na Pós-Graduação da PUC-Rio;

Professor de Contratos de Empreitada / Empreitada de Grandes Obras na Pós-Graduação da PUC-Rio;

Professor de Cross-Examination no Curso Prático de Advocacia em Arbitragem da Escola Superior de Advocacia, OAB-RJ;

Foi Professor da disciplina “Direito Romano” na Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – estágio docente no mestrado).

Experiência profissional

Sócio de LDCM – Leonardo de Campos Melo Advogados;

Foi sócio de Sergio Bermudes Advogados;

Foi sócio de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

Publicações

LIVROS:

Autor de “Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards in Brazil – A Practitioner´s Guide” (Wolters Kluwer);

Autor de “Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades – A Prática CCI e sua Compatibilidade com o Direito Brasileiro” (Editora Forense);

Coautor e Coorganizador de “A Reforma da Arbitragem” (Editora Forense);
Coatualizador de “Comentários ao Código Civil de 2002, Vol. I, Parte Geral”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora GZ);

Coatualizador de “Comentários ao Código Civil de 2002, Vol. II, Obrigações”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora GZ);

Coatualizador de “Obrigações e Contratos – Pareceres”, de autoria do Prof. Caio Mário da Silva Pereira (Editora Forense).

ARTIGOS:

“Assunção de Dívida”. Revista Forense (vol. 419);

“Introdução às Arbitragens de Investimento perante o Sistema ICSID”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 34);

“Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 36);

Trilogia sobre Cross-Examination, em coautoria com Larry Pozner (autor de “Cross-Examination: Science and Techniques”), publicada no Blog do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr <http://www.cbar.org.br/blog/>:
(i) Cross-Examination in the Arbitration Practice: Art or Learned Skill?
(ii) Cross-Examination in the Brazilian Arbitration Practice
(iii) Cross-Examination in the Brazilian Arbitration Practice: What Could be Done Differently to Make it More Effective?

“Recognition of Foreign Arbitral Awards in Brazil”. American Review of International Arbitration, Columbia University, EUA (vol. 24, No. 1);

“Brazil Refuses Recognition of an ICC Award Set Aside in Argentina”. Texto em coautoria, publicado no Kluwer Arbitration Blog: <http://kluwerarbitrationblog.com/>;

“Has Brazil Fully Embraced the Provisions of the New York Convention of 1958? Is it an Arbitration-Friendly Jurisdiction?” Texto publicado no Kluwer Arbitration Blog: <http://kluwerarbitrationblog.com/>;

“Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e exequatur a cartas rogatórias que veiculem decisões interlocutórias e medidas de urgência proferidas por Tribunal Arbitral sediado no exterior – Inovações advindas do CPC/2015”. Publicado em “A Reforma da Arbitragem” (Editora GZ);

“Primeiras impressões sobre a Emenda Regimental n. 18, de 17 de dezembro de 2014, que alterou, no âmbito do STJ, o procedimento da homologação de sentença estrangeira e da concessão de exequatur a cartas rogatórias”. Revista Brasileira de Arbitragem, n.° 45;

Comentários ao acórdão no Agravo de Instrumento n.º 0036343-44.2013.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, assim ementados: “Arbitragem Multiparte. Sentença Arbitral Condenatória. Ação anulatória. Violação ao Direito de Nomear Árbitro. Violação ao Princípio da Isonomia (Lei n° 9.307/1996, Artigo 21, §2º). Antecipação dos Efeitos da Tutela. Executividade Suspensa”. Revista Brasileira de Arbitragem (vol. 40);

Comentários ao acórdão na Apelação Cível n.º 0329761-15.2011.8.19.0001, 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assim ementados: “Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral parcial e extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no âmbito de grupo de sociedades”. Revista de Mediação e Arbitragem (vol. 38).

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