Leonardo de Campos Melo

Leonardo é sócio titular do LDCM Advogados. Antes de fundá-lo, foi, por mais de 15 anos, sócio de Sergio Bermudes Advogados e de FCDG – Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

Possui consolidada experiência auxiliando clientes, brasileiros e estrangeiros, na prevenção e resolução de disputas domésticas e transnacionais, no Brasil e em outras jurisdições, incluindo contencioso judicial, administrativo, arbitragem e mediação. Sua prática contempla os mais variados setores da economia, incluindo disputas empresariais, cíveis, construção e infraestrutura, imobiliário, ativos estressados, agronegócio, seguros, M&A, transporte, mercado de capitais, bancário, petróleo e gás, direito público, entre outros.

É reconhecido como Global Leader em Arbitration e Future Leader (under 45) em Commercial Litigation pelo Who´s Who Legal Global Practice Report. Também é destaque em Contencioso Comercial e Arbitragem pelo ranking Leaders League.O Who’s Who Legal National Report 2023 o reconheceu por sua atuação em Arbitration.

É Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre (LL.M.) em Arbitragem pelo Centro de Arbitragem Comercial Internacional da American University (Washington, D.C.) e bacharel em Direito pela PUC-Rio. É Pós-Graduado em Direito Societário Avançado e Mercado de Capitais pela FGV.

Foi Professor, por 10 anos, na Pós-Graduação da PUC-Rio, onde lecionou as matérias de Arbitragem e de Contratos de Empreitada de Grandes Obras. Também lecionou, em curso organizado pela OAB-RJ, a matéria Cross-Examination. Foi palestrante em dezenas de eventos, no Brasil, na América Latina, nos EUA e na Europa, sobre temas envolvendo arbitragem, direito civil e processo civil.

É autor de livros e artigos, no Brasil e no exterior, sobre Arbitragem, Direito Civil e Processo Civil, com destaque para, como autor, “Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards in Brazil” (Kluwer) e “Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades” (Forense), e, como atualizador, em conjunto com o Professor Cristiano Zanetti (USP), da obra Comentários ao Código Civil de 2002, Volumes I e II, de autoria do Professor Caio Mário da Silva Pereira. É também organizar e coautor de diversas obras coletivas.

Atua como árbitro em disputas comerciais complexas, no Brasil e no exterior.

Seleção de casos relevantes:

Judiciais:

▪ Representação de sociedade exploradora das atividades de perfuração e manutenção de poços de petróleo em ação judicial envolvendo alegadas violações a contratos de locação de sonda e de prestação de serviços.

▪ Representação de fundo americano de private equity em demanda judicial, em curso perante vara de falência em São Paulo, de ação contra ele movida por massa falida, em que é pedida a sua condenação pelo valor do passivo a descoberto na falência em razão de alegado abuso de poder de controle e/ou desconsideração da personalidade jurídica da massa.

▪ Representação de diferentes entidades de classe no âmbito nacional em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. Representação de associações de classe em ações coletivas visando ao controle de legalidade de atos administrativos municipais em face de Constituição Estadual.

▪ Representação de ex-Presidente do Banco Central em reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em que se discutiu a fixação da competência de juízo responsável por processar e julgar ação de improbidade administrativa.

▪ Representação de instituições financeiras em dezenas de ações de recuperação de crédito, com destaque para operações de concessões de crédito a produtores rurais garantidas por penhor agrícola e penhor mercantil.

▪ Representação de empresa no setor de gases hospitalares e industriais em ação judicial, na justiça federal e nos Tribunais Superiores, de anulação de decisão do CADE que lhe aplicou multa por alegada atuação em cartel.

Arbitrais:

▪ Representação de empreiteira brasileira e de sociedade exploradora de hidrelétrica de grande porte em arbitragem securitária contra um pool de seguradoras brasileiras e resseguradoras internacionais, administrada pela London Court of International Arbitration (“LCIA”) e sediada em Londres.

▪ Representação, em conjunto com um escritório europeu, de um grande grupo econômico espanhol, atuante nos setores de agricultura e energia, em arbitragens societárias contra vendedor brasileiro (de um grupo com atuação no agronegócio), administradas pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) e sediadas em Nova York. Posterior representação do mesmo grupo espanhol em leading case de homologação das respectivas sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça.

▪ Representação de empresa do ramo de educação, listada na NASDAQ, em impugnação jurisdicional exitosa em sede de arbitragem com sede no Brasil.

▪ Representação de empresa titular de usina termelétrica em arbitragem envolvendo pedido indenizatório contra sociedade de economia mista em razão do corte de fornecimento de gás por parte de estado soberano fornecedor do insumo via gasoduto dedicado.

▪ Representação de pessoas físicas vendedoras de grupo empresarial brasileiro contra empresa americana em disputa arbitral de earn out em razão de alegada quebra de representações e garantias prestadas no respectivo instrumento de compra e venda.

▪ Representação de empresa exploradora de transporte ferroviário de carga em arbitragem societária contra empresa em recuperação judicial, envolvendo, inclusive, pedido (deferido) de reserva de crédito perante o juízo recuperacional.

Administrativos:

▪ Representação de diferentes clientes perante Tribunais de Contas Estatuais e perante o Tribunal de Contas da União, em procedimentos de Tomada de Contas.

▪ Representação de multinacional em processo administrativo, perante o CADE, em que se discutia a suposta formação de cartel.

▪ Representação de multinacional do setor de gestão e arquivamento de documentos em uma série de processos administrativos perante Tribunal de Justiça de Estado de Federação, envolvendo o contrato de prestação de serviços de arquivamento/desarquivamento de processos já encerrado.

▪ Representação de fundos estrangeiros em processo de renegociação, junto a Estado da Federação e seu Fundo de Previdência, de garantia de dívida por meio de cessão de royalties futuros decorrentes da exploração de petróleo e gás.

▪ Representação de cliente em processo administrativo, levado a efeito por Estado da Federação, com o objetivo final de desapropriar imóvel urbano de altíssimo valor, a fim de torná-lo sede de um dos Poderes do Estado.

▪ Representação de cliente em processo administrativo perante a Secretaria do Patrimônio da União, tendo por objeto discussão de alegada usucapião de bem particular formalmente dado em comodato a autarquia federal para fins de criação e desenvolvimento de hospital especializado no tratamento de doença grave.