Blog – LDCM

O requisito da relevância da questão de direito federal para a admissibilidade do recurso especial: impressões práticas sobre o regime criado pela Emenda Constitucional n° 125/2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, segundo a descrição de seu próprio website, “a corte responsável por uniformizar a…

Em acórdão julgado em dezembro de 2021, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de…

A Câmara de Comércio Internacional (CCI) publicou, recentemente, suas estatísticas da Corte Internacional de Arbitragem e dos métodos amigáveis de…

Em artigo para o Valor Econômico, nossos sócios Pedro Pereira Lopes e Marco Antonio Rodrigues discutem a popularização da arbitragem…

A flexibilidade é uma das principais vantagens da arbitragem, sobretudo em comparação com a rigidez do processo judicial e seus…

Em processos de recuperação de crédito, é sabido que o primeiro credor a colocar as mãos em recursos/garantias do devedor…

O sócio Marco Antonio Rodrigues publicou artigo no Kluwer Arbitration Blog, tratando de aspectos da arbitragem nos contratos administrativos na…

A Reforma da Arbitragem foi realizada por meio da Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015, fruto de…

A Convenção para a Solução de Controvérsias Relacionadas a Investimentos entre Estados e nacionais de outros Estados, conhecida como Convenção…

Nosso sócio Leonardo de Campos Melo elaborou artigo sobre a assunção de dívida no Código Civil brasileiro de 2002. Confira…