Aspectos da arbitragem nos contratos administrativos na nova Lei de Licitações
O sócio Marco Antonio Rodrigues publicou artigo no Kluwer Arbitration Blog, tratando de aspectos da arbitragem nos contratos administrativos na…
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A Reforma da Arbitragem (Coordenador e Coautor)
A Reforma da Arbitragem foi realizada por meio da Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015, fruto de…
Ler MaisIntrodução às Arbitragens de Investimento perante o Sistema ICSID
A Convenção para a Solução de Controvérsias Relacionadas a Investimentos entre Estados e nacionais de outros Estados, conhecida como Convenção…
Ler MaisAssunção de Dívida
Nosso sócio Leonardo de Campos Melo elaborou artigo sobre a assunção de dívida no Código Civil brasileiro de 2002. Confira…
Ler MaisArtigo Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades na prática CCI
Nosso sócio Leonardo de Campos Melo elaborou artigo sobre a extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades na prática…
Ler MaisPrimeiras Impressões sobre a Emenda Regimental no 18, de 17 de Dezembro de 2014, que Alterou, no Âmbito do STJ, o Procedimento da Homologação de Sentença Estrangeira e da Concessão de Exequatur a Cartas Rogatórias
Nosso sócio Leonardo de Campos Melo elaborou artigo sobre a Emenda Regimental 18/2014, que altera o procedimento de homologação de sentença…
Ler MaisAção Declaratória de Nulidade de Sentença Parcial e Extensão da Cláusula Compromissória a Partes Não Signatárias no Âmbito de Grupo de Sociedades – Comentários à Apelação Cível n. 0329761-15.2011.8.19.0001 – Tribunal de Justiça de São Paulo
Confira o artigo de nosso sócio Leonardo de Campos Melo sobre o tema neste link.
Ler MaisArbitragem Multiparte. Sentença Arbitral Condenatória. Ação Anulatória. Violação ao Direito de Nomear Árbitro. Violação ao Princípio da Isonomia (Lei n. 9.307/1996, Artigo 21, §2°). Antecipação dos Efeitos da Tutela. Executividade Suspensa.
Confira o artigo de nosso sócio Leonardo de Campos Melo sobre o tema neste link.
Ler MaisIdentidade e Aplicação do Direito de Informática
Visto sob a perspectiva histórica, o Direito tem a capacidade de adaptar-se a novos fenômenos e de os refletir. Com o…
Ler MaisHomologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras e Exequatur a Cartas Rogatórias que Veiculem Decisões Interlocutórias e Medidas de Urgência Proferidas por Tribunal Arbitral Sediado no Exterior – Inovações Advindas do CPC/2015
Neste artigo, nosso sócio Leonardo de Campos Melo aborda o regramento do CPC/2015 em casos de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras…
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